Projeto de licenciamento ambiental para atividades rurais

Um alimento, antes de chegar à mesa do consumidor e ser apreciado em termos de valor nutricional, sabor, apelo atrativo ou mercadoria, foi fruto do trabalho perseverante de um produtor rural. Na urgência de nossas vidas diárias, apressados pelo imediatismo de atitudes exigidas em nossos afazeres profissionais, domésticos e sociais, raras vezes nos detemos a pensar sobre o percurso que um ou outro alimento segue até chegar a alimentar essas mesmas vidas.

Atividades Rurais

Reconhecer a importância do produtor rural para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil torna-se uma tarefa imprescindível. Para que algumas ações se sustentem e tenham credibilidade, antes mesmo de somente publicar manuais de boas práticas ou estabelecer ao produtor critérios de sustentabilidade, qualidade, geração de renda, uso de tecnologia, manejo, mão de obra, comercialização e distribuição de produtos, é preciso dar lugar ao sujeito.

Assim como as atividades industriais locadas no perímetro urbano das cidades, algumas das atividades econômicas situadas em propriedades rurais também necessitam de controle e são passíveis de licenciamento ambiental. A criação de animais através de atividades agropecuárias e aqüicultura, assim como a silviculltura de espécies exóticas e o manejo florestal de espécies nativas são exemplos de atividades que necessitam atender parâmetros pré estabelecidos pela legislação vigente através do licenciamento ambiental.

Para tanto são encaminhados processos de caracterização da atividade juntamente da comprovação da responsabilidade técnica para o órgão ambiental, onde são liberadas as licenças (LAP/LAI/LAO), Autorização Ambiental - AuA, Autorização de Corte de Vegetação – AuC, Certidão de Conformidade Ambiental ou documento correspondente a Dispensa Ambiental, de acordo com o porte e o potencial poluidor da atividade, determinados na listagem da Resolução do CONSEMA 003/2008, bem como nas Instruções Normativas de Corte de Vegetação disponíveis no site da FATMA.

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